Estrutura Organizacional do Conselho de Saúde
Responsável: Selma Vieira de Souza - Secretária Municipal de Saúde
Horário de Atendimento: Das 08:00:00hs ás 17:00:00 hs (seg a sex)
Telefone: (75) 3339-2106
E-mail: secsaude@soutosoares.ba.gov.br
Horário de Atendimento: Das 08:00:00hs ás 17:00:00 hs (seg a sex)
Telefone: (75) 3339-2106
E-mail: secsaude@soutosoares.ba.gov.br
Competências
Compete a esta secretaria a execução administrativa, orçamentária, financeira e contábil de seu conjunto de recursos financeiros, planejando e executando as ações e estratégias das politicas de saúde de acordo os princípios legais do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção e proteção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos usuários, individualmente e coletivamente, garantindo acesso universal, com equidade e integralidade na atenção, a continuidade do cuidado, a humanização e responsabilização na assistência.
A política local de saúde tem como porta de entrada para os serviços de saúde e modelo de reorganização destes serviços, a Estratégia de Saúde da Família, que visa a expansão, qualificação e consolidação da atenção básica no município, de forma hierarquizada e regionalizada, através dos órgãos, comissões, conselhos, instituídos pelas três esferas de governo. Atua para o fortalecimento das ações intersetoriais necessárias ao processo de gestão na saúde, com enfoque para as ações de Vigilância em Saúde.
ndicadores de Impactos: redução dos riscos à saúde humana, entendendo saúde qual o conceito estabelecido pela Organização Mundial de Saúde; redução da morbimortalidade por causas evitáveis, otimização dos recursos financiadores da saúde e melhoria da qualidade no cuidado prestado.
Resultados: Melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Compete a esta secretaria a execução administrativa, orçamentária, financeira e contábil de seu conjunto de recursos financeiros, planejando e executando as ações e estratégias das politicas de saúde de acordo os princípios legais do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção e proteção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos usuários, individualmente e coletivamente, garantindo acesso universal, com equidade e integralidade na atenção, a continuidade do cuidado, a humanização e responsabilização na assistência.
A política local de saúde tem como porta de entrada para os serviços de saúde e modelo de reorganização destes serviços, a Estratégia de Saúde da Família, que visa a expansão, qualificação e consolidação da atenção básica no município, de forma hierarquizada e regionalizada, através dos órgãos, comissões, conselhos, instituídos pelas três esferas de governo. Atua para o fortalecimento das ações intersetoriais necessárias ao processo de gestão na saúde, com enfoque para as ações de Vigilância em Saúde.
ndicadores de Impactos: redução dos riscos à saúde humana, entendendo saúde qual o conceito estabelecido pela Organização Mundial de Saúde; redução da morbimortalidade por causas evitáveis, otimização dos recursos financiadores da saúde e melhoria da qualidade no cuidado prestado.
Resultados: Melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Art. 4º Constituem o Comitê de Coordenação do Microplanejamento para as Atividades de
Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) os seguintes membros:
I – Selma Vieira de Souza – Secretária Municipal de Saúde;
II – Denise Braga Dourado – Coordenadora Geral de Atenção em Saúde e Vigilância em Saúde;
III – Tamires Sampaio Gaspar – Diretora de Vigilância Epidemiológica;
IV – Camila Souza Araújo – Diretora de Vigilância Sanitária e Ponto Focal do Vigidesastres;
V – Janiete Anjos Sampaio – Diretora de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
VI – Lígia Greiza Pires Neves – Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
VII – Thamila Alves Neves – Coordenadora da Atenção Básica;
VIII – Naiva Maria dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Ponto
Focal do Programa Saúde na Escola – PSE;
IX – Jéssica Caila Mendes Batista – Representante da Secretaria Municipal de Finanças;
X – Marcelo Alves de Souza – Representante da Comunicação em Saúde;
XI – Marcela de Oliveira Martins – Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025–2029;
XII – Fabiana Martins dos Santos – Enfermeira da Unidade de Saúde da Família de População
Quilombola.
Art. 5º Os membros do Comitê exercerão suas funções sem ônus para o Município, sendo
consideradas de relevante interesse público.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Souto Soares–BA, 17 de agosto de 2026.
I - Representantes de Entidades do Seguimento de Usuário:
Associação Comunitária do Povoado de São Domingos:
Titular: Joveni Rodrigues de Oliveira
Suplente: Jairo Fidelis de Souza
Associação de Povos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Segredo:
Titular: Rita da Silva Xavier
Suplente: Fabiola Rosa dos Santos
Associação Comunitária do Povoado de Pocinho:
Titular: Manoel Fidelis dos Santos
Suplente: Antônio Mendes de Souza
Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Quixaba, Caatinguinha e Baixa da Banana:
Titular: Maurina Maura Viana Rodrigues
Suplente: Edson Martins do Carmo
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Souto Soares:
Titular: Zenaide de Souza Martins
Suplente: Gilmar Paulo da Silva
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Souto Soares:
Titular: Lucivane Marques de Oliveira Silva
Suplente: Maria da Conceição Varjão dos Anjos
II- Entidades dos Trabalhadores de Saúde e Representantes do Governo:
Associação Comunitária dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate ás Endemias do Município de Souto Soares:
Titular: Maria de Fátima Rosa de Oliveira
Suplente: Zaide Maria dos Anjos
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Titular: Ligia Greiza Pires Neves
Suplente: Leila Dayane Rocha Ferreira
Centro de Saúde José Sampaio:
Titular: Zeila Rocha do Carmo Araújo
Suplente: Maria de Fátima Ferreira
Unidade de Saúde Niraldo Lourenço dos Santos (Povoado de Campo Alegre)
Titular: Rita Bezerra de Souza
Suplente: Oracina Rosa de Souza
Secretaria Municipal de Ação Social:
Titular: Caique Almeida de Souza
Suplente: Carla Luciene Batista Novais
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Vagno Souza de Oliveira
Suplente: Eutácio Vieira Viana Filho
Associação Comunitária do Povoado de São Domingos:
Titular: Joveni Rodrigues de Oliveira
Suplente: Jairo Fidelis de Souza
Associação de Povos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Segredo:
Titular: Rita da Silva Xavier
Suplente: Fabiola Rosa dos Santos
Associação Comunitária do Povoado de Pocinho:
Titular: Manoel Fidelis dos Santos
Suplente: Antônio Mendes de Souza
Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Quixaba, Caatinguinha e Baixa da Banana:
Titular: Maurina Maura Viana Rodrigues
Suplente: Edson Martins do Carmo
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Souto Soares:
Titular: Zenaide de Souza Martins
Suplente: Gilmar Paulo da Silva
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Souto Soares:
Titular: Lucivane Marques de Oliveira Silva
Suplente: Maria da Conceição Varjão dos Anjos
II- Entidades dos Trabalhadores de Saúde e Representantes do Governo:
Associação Comunitária dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate ás Endemias do Município de Souto Soares:
Titular: Maria de Fátima Rosa de Oliveira
Suplente: Zaide Maria dos Anjos
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Titular: Ligia Greiza Pires Neves
Suplente: Leila Dayane Rocha Ferreira
Centro de Saúde José Sampaio:
Titular: Zeila Rocha do Carmo Araújo
Suplente: Maria de Fátima Ferreira
Unidade de Saúde Niraldo Lourenço dos Santos (Povoado de Campo Alegre)
Titular: Rita Bezerra de Souza
Suplente: Oracina Rosa de Souza
Secretaria Municipal de Ação Social:
Titular: Caique Almeida de Souza
Suplente: Carla Luciene Batista Novais
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Vagno Souza de Oliveira
Suplente: Eutácio Vieira Viana Filho