Estrutura Organizacional do Conselho Social
Responsável: Ângela Pereira Gusmão - Secretária de Ação Social
Horário de Atendimento: Das 08:00:00hs ás 17:00:00 hs (seg a sex)
Telefone: (75) 3339-2150
E-mail: gabinetesmas@soutosoares.ba.gov.br
Horário de Atendimento: Das 08:00:00hs ás 17:00:00 hs (seg a sex)
Telefone: (75) 3339-2150
E-mail: gabinetesmas@soutosoares.ba.gov.br
Competências
Endereço: Av. José Pereira Sampaio, nº 08, Centro
Compete a esta secretaria a execução administrativa, orçamentária, financeira e contábil de seu conjunto de recursos financeiros, planejar e executar diagnósticos, ações e estratégias de promoção atendimento integral à população de baixa renda. Articular, organizar e promover os programas e serviços ofertados pela Política Nacional de Assistência Social em âmbito municipal, através de parceria com o Governo Federal e Estadual, para que sejam ofertados de forma humanizada, resolutiva e qualificada a população de baixa renda, especialmente aos mais vulneráveis em situação de violência, negligência e violação de direitos, atuando ativamente na proteção e defesa de crianças e adolescentes, mulheres, deficientes e idosos, articulados com outras secretaria e políticas públicas.
Indicadores de Impactos: redução de riscos sociais e das desigualdades, desenvolvimento comunitário, defesa da pessoa e da sua dignidade, oferta de serviços de proteção social básica e especial.
Resultados: inclusão social e a redução das desigualdades sociais, superação da extrema pobreza, defesa dos direitos humanos, acesso igualitário às políticas sociais, a valorização do indivíduo e o fortalecimento da cidadania.
Endereço: Av. José Pereira Sampaio, nº 08, Centro
Compete a esta secretaria a execução administrativa, orçamentária, financeira e contábil de seu conjunto de recursos financeiros, planejar e executar diagnósticos, ações e estratégias de promoção atendimento integral à população de baixa renda. Articular, organizar e promover os programas e serviços ofertados pela Política Nacional de Assistência Social em âmbito municipal, através de parceria com o Governo Federal e Estadual, para que sejam ofertados de forma humanizada, resolutiva e qualificada a população de baixa renda, especialmente aos mais vulneráveis em situação de violência, negligência e violação de direitos, atuando ativamente na proteção e defesa de crianças e adolescentes, mulheres, deficientes e idosos, articulados com outras secretaria e políticas públicas.
Indicadores de Impactos: redução de riscos sociais e das desigualdades, desenvolvimento comunitário, defesa da pessoa e da sua dignidade, oferta de serviços de proteção social básica e especial.
Resultados: inclusão social e a redução das desigualdades sociais, superação da extrema pobreza, defesa dos direitos humanos, acesso igualitário às políticas sociais, a valorização do indivíduo e o fortalecimento da cidadania.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1. Secretaria de Saúde
Jucimar Lima Gonçalves – Titular
Lucivane Marques de Oliveira Silva - Suplente
2. Secretaria de Educação:
Joelita Alves Pinto Neves – Titular
Sonia Vieira de Souza Bispo- Suplente
3. Secretaria de Assistência Social:
Fabiola Rosa dos Santos – Titular
Mirela Varjão dos Anjos – Suplente
4. Secretaria de Cultura e Turismo:
Rosangela Macena de Oliveira - Titular
Rosangela Rodrigues de Souza – Suplente
5. Gabinete do Prefeito
Edinamar Alves Sá Teles – Titular
Girlane dos Santos Xavier - Suplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
6. Associação de Povos Remanescente de Quilombo de Segredo
Silvanete Mendes dos Santos – Titula
Rita da Silva Xavier – Suplente
7. Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Maurina Maura Viana Rodrigues – Titular
Tânia Inácia de Oliveira – Suplente
8. Associação de Agricultores Familiares de Campo Alegre:
Jozinaura Lopes de Souza – Titular
Taliane Souza Fernandes- Suplente
9. Representantes da Paróquia São João Batista:
Ana Cristina Macedo Souza – Titular
Rita de Cássia Silvino Bonfim- Suplente
10. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Núcleo Souto Soares:
Eliete Maria da Conceição – Titular
Cintia Dias Alcântara Sampaio - Suplente
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Souto Soares/BA, 06 de novembro de 2025
Lucas Tadeu de Oliveira
=Prefeito=
DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022.
Art. 1º. Fica Recomposto o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SOUTO SOARES, conforme abaixo especificados:
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Uenes Amorim dos Santos
SUPLENTE: Rosilene Miranda dos Anjos
Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: João Santiago dos Anjos
SUPLENTE: Maria Zélia Rocha dos Anjos
Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Reinan Lelis de Souza
SUPLENTE: Helem de Oliveira Souza
Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Mariana Varjão dos Anjos
Secretária de Agricultura:
SUPLENTE: Ramilton Jorge da Silva
SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
TITULAR: Maria Ana de Oliveira
SUPLENTE: Maurina Maura Viana Rodrigues
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
TITULAR: José Francisco dos Santos
SUPLENTE: Marivaldo de Souza Marques
Usuários da proteção Social Básica e Cadastro Único:
TITULAR: Núbia Rosa de Souza
SUPLENTE: Darlaine de Souza Pereira
Usuários Igrejas:
TITULAR: Claudiria de Souza Teles
SUPLENTE: Nelson Barbosa da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Fica Recomposto o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SOUTO SOARES, conforme abaixo especificados:
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Uenes Amorim dos Santos
SUPLENTE: Rosilene Miranda dos Anjos
Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: João Santiago dos Anjos
SUPLENTE: Maria Zélia Rocha dos Anjos
Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Reinan Lelis de Souza
SUPLENTE: Helem de Oliveira Souza
Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Mariana Varjão dos Anjos
Secretária de Agricultura:
SUPLENTE: Ramilton Jorge da Silva
SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
TITULAR: Maria Ana de Oliveira
SUPLENTE: Maurina Maura Viana Rodrigues
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
TITULAR: José Francisco dos Santos
SUPLENTE: Marivaldo de Souza Marques
Usuários da proteção Social Básica e Cadastro Único:
TITULAR: Núbia Rosa de Souza
SUPLENTE: Darlaine de Souza Pereira
Usuários Igrejas:
TITULAR: Claudiria de Souza Teles
SUPLENTE: Nelson Barbosa da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Diogo Oliveira dos Anjos
SUPLENTE: Isadora Miranda Medeiros
Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Ana Claudia Araújo Santos
SUPLENTE: Solange dos Anjos Rodrigues
Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Helen de Oliveira Souza
SUPLENTE: Zaide Maria dos Anjos
Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Ocileide Alves de Souza
SUPLENTE: Jailson de Souza Santos
Secretaria Municipal de Cultura:
TITULAR: Thaylor Pires Novais
SUPLENTE: Yngrid Souza Pinto
SOCIEDADE CIVIL:
Associação comunitária:
TITULAR: Fernando José de Alcântara
SUPLENTE: Jaine Damasceno Alves
Associação Quilombola:
TITULAR: Fabiola Rosa dos Santos
SUPLENTE: Daiane de Oliveira Souza
Associação de Mulheres:
TITULAR: Eva Rosa da Anunciação
SUPLENTE: Leticia Mendes dos Anjos
Igreja Protestante:
TITULAR: Eucilia de Oliveira Viana Sousa
SUPLENTE: Henrique Alves de Souza
Igreja Católica:
TITULAR: Juliane Teles dos Anjos Souza
SUPLENTE: Sheila Rosa Souza Rodrigues
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Diogo Oliveira dos Anjos
SUPLENTE: Isadora Miranda Medeiros
Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Ana Claudia Araújo Santos
SUPLENTE: Solange dos Anjos Rodrigues
Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Helen de Oliveira Souza
SUPLENTE: Zaide Maria dos Anjos
Secretaria Municipal de Finanças:
TITULAR: Ocileide Alves de Souza
SUPLENTE: Jailson de Souza Santos
Secretaria Municipal de Cultura:
TITULAR: Thaylor Pires Novais
SUPLENTE: Yngrid Souza Pinto
SOCIEDADE CIVIL:
Associação comunitária:
TITULAR: Fernando José de Alcântara
SUPLENTE: Jaine Damasceno Alves
Associação Quilombola:
TITULAR: Fabiola Rosa dos Santos
SUPLENTE: Daiane de Oliveira Souza
Associação de Mulheres:
TITULAR: Eva Rosa da Anunciação
SUPLENTE: Leticia Mendes dos Anjos
Igreja Protestante:
TITULAR: Eucilia de Oliveira Viana Sousa
SUPLENTE: Henrique Alves de Souza
Igreja Católica:
TITULAR: Juliane Teles dos Anjos Souza
SUPLENTE: Sheila Rosa Souza Rodrigues
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário
DECRETO/GP N.º 163, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2021
Criação: LEI N.º 548, de 10 de agosto de 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TITULAR: TAÍS SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO
SUPLENTE: RITIANE XAVIER DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TITULAR: MARIA DA CONCEIÇÃ VARJÃO DOS ANJOS
SUPLENTE: SHEILA ROSA SOUZA RODRIGUES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TITULAR: JUCIMAR LIMA GONÇALVES
SUPLENTE: ROMEU TADEU DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - TITULAR: FABÍOLA ROSA DOS SANTOS
SUPLENTE: JOSEMAR PEREIRA EVANGELISTA
ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLA E DE MULHERES - TITULAR: DINAIR MARIA DO CARMO
SUPLENTE: ANÁLIA ROSA DE OLIVEIRA
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS - TITULAR: NEIDE LIMA DE SOUZA
SUPLENTE: ELIZONETE ROSA LOPES
IGREJAS - TITULAR: MARLY ARAÚJO DOS SANTOS
SUPLENTE: ESTER ALVES DE ALMEIDA
USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TITULAR: TEREZINHA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ERIVAN LIMA BASTOS