Prefeitura Municipal de
Souto Soares

Membro da Otan, Turquia se opõe à entrada de Suécia e Finlândia na aliança militar
Presidente turco, Tayip Erdogan, argumenta que países escandinavos abrigam curdos considerados terroristas por Ancara. Embora seja membro da aliança militar ocidental desde a década de 1950, Turquia tem relação de proximidade com a Rússia.

A Turquia se opôs nesta sexta-feira (13) à entrada da Finlândia e da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). É a primeira vez que um membro da aliança militar do Ocidente se manifesta contra a adesão dos dois países escandinavos, que eram neutros mas após a invasão Rússia na Ucrânia decidiu aderir à Otan.

O presidente da Turquia, Tayip Erdogan, disse que seu país, membro da Otan desde a década de 1950, não é favorável à adesão da Finlândia e da Suécia, que devem apresentar a candidatura para ingressar na aliança já na semana que vem.

Para tentar dar fim ao impasse, os ministros de Relações Exteriores da Suécia, da Finlândia e da Turquia se reunirão neste sábado (14) em Berlim, na Alemanha, onde discutirão um acordo.

Apesar de fazer parte da Otan, a Turquia também mantém relações fortes com a Rússia, um de seus principais parceiros comerciais. E o Kremlin já prometeu retaliações sem precedentes caso os países escandinavos, próximos à Rússia geograficamente, ingressem na aliança militar.

Oficialmente, porém, Erdogan argumentou que Finlândia e Suécia "dão abrigo" a refugiados curdos que, segundo ele, fazem parte do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, o PKK, grupo considerado terrorista pela Turquia.

"Não temos uma opinião positiva. Os países escandinavos são como uma casa de hóspedes para organizações terroristas", declarou.
A reação da Turquia é a primeira voz dissonante dentro da Otan sobre a possibilidade de Finlândia e Suécia aderirem à Aliança do Atlântico Norte.

Desde o início da crise e depois da invasão russa da Ucrânia, a Turquia tem feito o possível para manter boas relações com os dois países, dos quais sua economia depende muito.

Governo pede ao Supremo suspensão de políticas estaduais sobre o ICMS que incide no diesel
Lei atual define alíquota única, mas governo argumenta que estados têm praticado valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras.

O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é estadual. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o país uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

Antes da sanção dessa lei, a cobrança do ICMS era feita por um percentual sobre o preço, e cada estado tinha autonomia para estabelecer o próprio percentual. Agora, portanto, deve haver um valor fixo para todos os estados.

Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram em março e fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado nos combustíveis, mas permitiram descontos. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país.

O governo argumenta, porém, que o valor definido ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar a lei sancionada.

Segundo a ação apresentada pelo governo ao STF, há "persistência da prática de alíquotas assimétricas", o que, argumenta a AGU, "onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura".

Entrou em vigor no último dia 10 o mais novo reajuste sobre o preço diesel. O aumento foi de 8,9% no preço pago pelas distribuidoras, e o valor médio do litro subiu de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Em meio à crise causada pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o governo trocou o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que a mudança no ICMS geraria redução de R$ 0,27 por litro de diesel.

Alta de 19% no gás natural da Petrobras para distribuidoras já está em vigor
Novos valores da matéria-prima do GNV e do gás encanado começaram a valer no domingo.

As distribuidoras já estão pagando mais caro pelo gás natural comprado da Petrobras. Desde domingo (1º), a estatal aumentou o preço de venda do produto em 19%. O anúncio do aumento foi feito na semana passada.

O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. Para botijão, o valor de referência é o GLP.

Além do preço cobrado pela Petrobras, os tributos federais e estaduais, além das margens de lucro de distribuidoras e revendedoras, formam o preço final do gás.

Segundo a empresa, a elevação levou em conta as variações do petróleo brent e da taxa de câmbio. A medida, portanto, segue o preço de paridade de importação (PPI), adotado pela Petrobras desde a gestão de Pedro Parente.

Em sua posse, o presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, não havia endereçado diretamente a questão da política de preços, mas sinalizou que pretende manter o "modelo de gestão" adotado desde 2017 com melhorias na "comunicação da empresa" sobre suas ações.

Na nota desta sexta-feira, a Petrobras afirma que o ajuste foi feito em relação ao trimestre fevereiro-março-abril e que os preços atualizados ficarão vigentes até 31 de julho. "A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência", diz.

Veja a nota da Petrobras
A partir de 01/05, os preços de venda de gás natural pela Petrobras para as distribuidoras terão aumento médio de 19% em R$/m³, com relação ao trimestre fevereiro-março-abril. O ajuste decorre da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo brent e da taxa de câmbio. Os preços atualizados ficarão vigentes até 31/07/2022, conforme condição previamente negociada e estabelecida nos contratos firmados.

A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência. Os contratos são públicos e divulgados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.