Confira Todas as Notícias
Surto de Marburg: vírus pode se espalhar por mais três países
Surto de Marburg: vírus pode se espalhar por mais três países
Após a Tanzânia confirmar cinco mortes em uma região fronteiriça, centro de prevenção de doenças da África alerta que vírus, um dos mais perigosos do mundo, pode se disseminar para Uganda, Ruanda e Burundi.
O Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) alertou nesta quarta-feira (22/03) para o risco de que o surto do vírus de Marburg confirmado na Tanzânia se espalhe para Uganda, Ruanda e Burundi.
Da mesma família do ebola, o vírus é um dos mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade dos infectados é de, em média, 50%, mas pode chegar a 88% dependendo da variante do vírus e dos cuidados de saúde prestados ao doente.
Na terça-feira, o Ministério da Saúde da Tanzânia declarou um surto da doença no noroeste do país. Foram confirmados oito casos da doença, com cinco mortes — uma taxa de letalidade de 63%. Entre os mortos está um profissional da saúde.
É a primeira vez que o país tem casos confirmados da doença. Os infectados são das cidades de Bulinda e Butayaibega, ambas localizadas no distrito noroeste de Bukoba, na fronteira com Uganda e perto das fronteiras de Ruanda e Burundi, gerando alerta das autoridades. A elevada mobilidade da população na área representa um risco de propagação transfronteiriça da doença.
"O CDC África continua empenhado em apoiar a Tanzânia e seus vizinhos para deter este surto o mais rapidamente possível. Pedimos às pessoas que continuem compartilhando informações em tempo hábil com as autoridades para permitir uma resposta mais eficaz. Essas doenças infecciosas emergentes e reemergentes são um sinal de que a segurança sanitária do continente precisa ser fortalecida para lidar com as ameaças de doenças", disse Ahmed Ogwell Ouma, diretor interino do CDC África.
O Ministério da Saúde da Tanzânia informou que já implantou equipes de resposta rápida para apoiar novas investigações. Um total de 161 contatos das pessoas infectadas foram identificados e estão sendo monitorados.
Tumaini Nagu, especialista em medicina do governo da Tanzânia, pediu aos cidadãos que evitem tocar em possíveis pacientes e seus fluidos, bem como que relatem às autoridades sanitárias sobre quaisquer casos suspeitos.
Além da Tanzânia, a Guiné Equatorial também enfrenta um surto do vírus Marburg, com ao menos nove mortes.
O vírus de Marburg
O vírus de Marburg causa febre hemorrágica e é transmitido por morcegos a primatas e seres humanos. Entre humanos, o contágio ocorre por meio de fluidos corporais de pessoas infectadas ou por superfícies e materiais, como roupas de cama
O vírus leva o nome de uma pequena cidade alemã às margens do rio Lahn, onde o vírus foi documentado pela primeira vez, em 1967. Na época, ele causou surtos simultâneos da doença em laboratórios em Marburg, na Alemanha, e em Belgrado, na então Iugoslávia (hoje Sérvia). Sete pessoas morreram expostas ao vírus enquanto realizavam pesquisas com macacos.
Desde então já houve surtos e casos esporádicos em países como Angola, Gana, Guiné-Conacri, República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul e Uganda.
Em um surto de 2004 em Angola, 90% das 252 pessoas infectadas morreram. Em 2022, duas mortes pelo vírus de Marburg foram relatadas em Gana.
Até hoje não há vacinas ou medicamentos autorizados para a doença, mas o tratamento de reidratação para aliviar os sintomas pode aumentar as chances de sobrevivência.
Após a Tanzânia confirmar cinco mortes em uma região fronteiriça, centro de prevenção de doenças da África alerta que vírus, um dos mais perigosos do mundo, pode se disseminar para Uganda, Ruanda e Burundi.
O Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) alertou nesta quarta-feira (22/03) para o risco de que o surto do vírus de Marburg confirmado na Tanzânia se espalhe para Uganda, Ruanda e Burundi.
Da mesma família do ebola, o vírus é um dos mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade dos infectados é de, em média, 50%, mas pode chegar a 88% dependendo da variante do vírus e dos cuidados de saúde prestados ao doente.
Na terça-feira, o Ministério da Saúde da Tanzânia declarou um surto da doença no noroeste do país. Foram confirmados oito casos da doença, com cinco mortes — uma taxa de letalidade de 63%. Entre os mortos está um profissional da saúde.
É a primeira vez que o país tem casos confirmados da doença. Os infectados são das cidades de Bulinda e Butayaibega, ambas localizadas no distrito noroeste de Bukoba, na fronteira com Uganda e perto das fronteiras de Ruanda e Burundi, gerando alerta das autoridades. A elevada mobilidade da população na área representa um risco de propagação transfronteiriça da doença.
"O CDC África continua empenhado em apoiar a Tanzânia e seus vizinhos para deter este surto o mais rapidamente possível. Pedimos às pessoas que continuem compartilhando informações em tempo hábil com as autoridades para permitir uma resposta mais eficaz. Essas doenças infecciosas emergentes e reemergentes são um sinal de que a segurança sanitária do continente precisa ser fortalecida para lidar com as ameaças de doenças", disse Ahmed Ogwell Ouma, diretor interino do CDC África.
O Ministério da Saúde da Tanzânia informou que já implantou equipes de resposta rápida para apoiar novas investigações. Um total de 161 contatos das pessoas infectadas foram identificados e estão sendo monitorados.
Tumaini Nagu, especialista em medicina do governo da Tanzânia, pediu aos cidadãos que evitem tocar em possíveis pacientes e seus fluidos, bem como que relatem às autoridades sanitárias sobre quaisquer casos suspeitos.
Além da Tanzânia, a Guiné Equatorial também enfrenta um surto do vírus Marburg, com ao menos nove mortes.
O vírus de Marburg
O vírus de Marburg causa febre hemorrágica e é transmitido por morcegos a primatas e seres humanos. Entre humanos, o contágio ocorre por meio de fluidos corporais de pessoas infectadas ou por superfícies e materiais, como roupas de cama
O vírus leva o nome de uma pequena cidade alemã às margens do rio Lahn, onde o vírus foi documentado pela primeira vez, em 1967. Na época, ele causou surtos simultâneos da doença em laboratórios em Marburg, na Alemanha, e em Belgrado, na então Iugoslávia (hoje Sérvia). Sete pessoas morreram expostas ao vírus enquanto realizavam pesquisas com macacos.
Desde então já houve surtos e casos esporádicos em países como Angola, Gana, Guiné-Conacri, República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul e Uganda.
Em um surto de 2004 em Angola, 90% das 252 pessoas infectadas morreram. Em 2022, duas mortes pelo vírus de Marburg foram relatadas em Gana.
Até hoje não há vacinas ou medicamentos autorizados para a doença, mas o tratamento de reidratação para aliviar os sintomas pode aumentar as chances de sobrevivência.
Publicado em 22/03/2023 ás 18:03
Ver completa.Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin
Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin
O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.
“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.
Desde o início da guerra na Ucrânia, que completou um ano em 24 de fevereiro, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e de levá-las para centros de "reeducação" em território russo.
O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.
Anteriormente, em fevereiro de 2023, uma análise da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, indicou que a Rússia manteve menos 6 mil crianças ucranianas em campos de "reeducação" durante o conflito.
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. "Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa", disse ele.
Reações
A Rússia chamou a decisão de "sem sentido".
"As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.
O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: "O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado", escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.
O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev - que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.
Já Kiev celebrou a decisão. "É apenas o começo", declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é "histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional".
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão "é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia".
Rússia não reconhece Tribunal
Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. Isso porque uma reportagem do jornal "The New York Times" do mesmo dia afirmou que o Tribunal de Haia estudava abrir processos contra Putin por crimes de guerra, entre eles o de sequestro de menores.
"Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.
"Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass", disse Peskov.
Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, "esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional."
"Esse mandado de prisão tem um valor simbólico. Para ele ser preso, na prática, Putin precisaria estar em outro país que fosse signatário desse acordo do Tribunal Penal Internacional", disse Fancelli ao g1.
O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).
Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.
O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o estatuto do tribunal.
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.
“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.
Desde o início da guerra na Ucrânia, que completou um ano em 24 de fevereiro, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e de levá-las para centros de "reeducação" em território russo.
O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.
Anteriormente, em fevereiro de 2023, uma análise da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, indicou que a Rússia manteve menos 6 mil crianças ucranianas em campos de "reeducação" durante o conflito.
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. "Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa", disse ele.
Reações
A Rússia chamou a decisão de "sem sentido".
"As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.
O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: "O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado", escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.
O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev - que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.
Já Kiev celebrou a decisão. "É apenas o começo", declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é "histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional".
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão "é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia".
Rússia não reconhece Tribunal
Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. Isso porque uma reportagem do jornal "The New York Times" do mesmo dia afirmou que o Tribunal de Haia estudava abrir processos contra Putin por crimes de guerra, entre eles o de sequestro de menores.
"Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.
"Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass", disse Peskov.
Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, "esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional."
"Esse mandado de prisão tem um valor simbólico. Para ele ser preso, na prática, Putin precisaria estar em outro país que fosse signatário desse acordo do Tribunal Penal Internacional", disse Fancelli ao g1.
O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).
Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.
Publicado em 17/03/2023 ás 21:03
Ver completa.Comissão decide dar sequência a pedido de cassação de vereador do RS que discursou contra baianos
Comissão decide dar sequência a pedido de cassação de vereador do RS que discursou contra baianos
Sandro Fantinel (sem partido), parlamentar de Caxias do Sul, deu declarações preconceituosas contra trabalhadores baianos resgatados de trabalho semelhante à escravidão na serra.
A comissão processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, decidiu, nesta sexta-feira (17), dar continuidade ao pedido de cassação contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido). O processo se dá por conta de declarações preconceituosas do parlamentar contra trabalhadores baianos resgatados de condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves.
O vereador foi indiciado por crime de racismo em razão das falas. O inquérito foi remetido ao Ministério Público na segunda-feira (13).
O g1 entrou em contato com advogado que representa o parlamentar, Vinicius Figueiredo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A próxima etapa do processo é a fase de instrução, em que a comissão realiza os atos, diligências e audiências necessários para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar de Fantinel.
Fantinel ficou 10 dias afastado do trabalho por conta de um atestado médico. Ele deveria voltar ao trabalho na quinta-feira (16), mas não compareceu à Câmara de Vereadores e não justificou a ausência.
Presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a comissão está instalada desde 2 de março. Ela aponta que existem condições técnicas e legais para o prosseguimento da apuração. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, a contar de 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura do processo. Também fazem parte do grupo os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e Felipe Gremelmaier (MDB).
Encerrado o período de instrução, o vereador terá o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. Depois disso, a comissão emite um parecer final, em que julga a acusação procedente ou improcedente, e solicita a abertura de sessão para julgamento.
Para que Fantinel seja cassado, é preciso que haja voto favorável de dois terços dos vereadores.
Sandro Fantinel (sem partido), parlamentar de Caxias do Sul, deu declarações preconceituosas contra trabalhadores baianos resgatados de trabalho semelhante à escravidão na serra.
A comissão processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, decidiu, nesta sexta-feira (17), dar continuidade ao pedido de cassação contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido). O processo se dá por conta de declarações preconceituosas do parlamentar contra trabalhadores baianos resgatados de condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves.
O vereador foi indiciado por crime de racismo em razão das falas. O inquérito foi remetido ao Ministério Público na segunda-feira (13).
O g1 entrou em contato com advogado que representa o parlamentar, Vinicius Figueiredo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A próxima etapa do processo é a fase de instrução, em que a comissão realiza os atos, diligências e audiências necessários para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar de Fantinel.
Fantinel ficou 10 dias afastado do trabalho por conta de um atestado médico. Ele deveria voltar ao trabalho na quinta-feira (16), mas não compareceu à Câmara de Vereadores e não justificou a ausência.
Presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a comissão está instalada desde 2 de março. Ela aponta que existem condições técnicas e legais para o prosseguimento da apuração. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, a contar de 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura do processo. Também fazem parte do grupo os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e Felipe Gremelmaier (MDB).
Encerrado o período de instrução, o vereador terá o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. Depois disso, a comissão emite um parecer final, em que julga a acusação procedente ou improcedente, e solicita a abertura de sessão para julgamento.
Para que Fantinel seja cassado, é preciso que haja voto favorável de dois terços dos vereadores.
Publicado em 17/03/2023 ás 20:03
Ver completa.PREFEITURAS TÊM ATÉ O DIA 20 PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO SOBRE O SIAFIC
PREFEITURAS TÊM ATÉ O DIA 20 PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO SOBRE O SIAFIC
Os controladores internos dos 417 municípios baianos têm até o dia 20 de março para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao formulário eletrônico “Diagnóstico sobre a implantação do SIAFIC”. O questionário foi elaborado para avaliar a implantação dos requisitos mínimos de qualidade de um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que se tornou obrigatório desde 1º de janeiro de 2023, conforme determinado no Decreto Federal nº 10.540, de 2020.
O formulário eletrônico foi enviado para o e-mail dos controladores internos de cada município. Para aqueles municípios que não possuem esses profissionais cadastrados na base de dados do TCM, o questionário foi encaminhado para o e-mail registrado pelo prefeito.
As dúvidas relacionadas ao preenchimento do formulário devem ser enviadas para o e-mail nice@tcm.ba.gov.br.
Os controladores internos dos 417 municípios baianos têm até o dia 20 de março para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao formulário eletrônico “Diagnóstico sobre a implantação do SIAFIC”. O questionário foi elaborado para avaliar a implantação dos requisitos mínimos de qualidade de um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que se tornou obrigatório desde 1º de janeiro de 2023, conforme determinado no Decreto Federal nº 10.540, de 2020.
O formulário eletrônico foi enviado para o e-mail dos controladores internos de cada município. Para aqueles municípios que não possuem esses profissionais cadastrados na base de dados do TCM, o questionário foi encaminhado para o e-mail registrado pelo prefeito.
As dúvidas relacionadas ao preenchimento do formulário devem ser enviadas para o e-mail nice@tcm.ba.gov.br.
Publicado em 17/03/2023 ás 20:03
Ver completa.Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).
Após reuniões e impasses entra a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração será de:
R$ 0,47 para a gasolina
R$ 0,02 para o etanol
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ela só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei.
Haddad disse que o valor será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
"Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou Haddad.
Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
Vale destacar, porém, que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda segundo Haddad, o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano.
Haddad disse que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
Com relação ao gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano. O ministro não explicou o motivo.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad. A alíquota será de 9,2%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre eles, a Petrobras.
Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.
Entenda a reoneração
A cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado. A suspensão deveria ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.
A decisão, tomada na segunda-feira (28), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.
A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.
Cobrança de PIS/Cofins e Cide estava suspensa desde março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).
Após reuniões e impasses entra a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração será de:
R$ 0,47 para a gasolina
R$ 0,02 para o etanol
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ela só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei.
Haddad disse que o valor será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.
"Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou Haddad.
Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.
Vale destacar, porém, que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, por isso, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda segundo Haddad, o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano.
Haddad disse que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
Com relação ao gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano. O ministro não explicou o motivo.
Imposto sobre óleo cru
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad. A alíquota será de 9,2%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre eles, a Petrobras.
Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.
Entenda a reoneração
A cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado. A suspensão deveria ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.
A decisão, tomada na segunda-feira (28), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.
A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.
AVENIDA JOSÉ SAMPAIO, Nº 8, CENTRO 
(75) 3339-2128 | 
admsoutosoares@soutosoares.ba.gov.br 
Expediente das 08:00h ás 12:00h e das 14:00h ás 17:00h 