Prefeitura Municipal de
Souto Soares

Não dê mole para a dengue, continuamos na batalha contra o mosquito!

Fique atento aos principais sintomas da doença, em caso de suspeita você deve procurar a unidade de saúde mais próxima.

Para vermos Souto Soares sem dengue cada um precisa fazer a sua parte, tanto na prevenção quanto nos cuidados.

#pmss #prefeiturasoutosoares #soutosoares #todoscontraadengue????

SOUTO SOARES SEM DENGUE!!

É SOBRE TER ATITUDE.
FAÇA SUA PARTE E NOS AJUDA NA LUTA CONTRA O MOSQUITO

ASSIM NÓS COMBATEMOS O MOSQUITO:

*EVITANDO O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM GARRAFAS E PNEUS
*MANTENDO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TAMPADOS
*COLOCANDO AREIA NOS VASOS DE PLANTAS
*DEIXANDO JANELAS E PORTAS ABERTAS NA PASSASGEM DO FUMACÊ

ASSIM NÓS COMBATEMOS O MOSQUITO:

*EVITANDO O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM GARRAFAS E PNEUS
*MANTENDO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TAMPADOS
*COLOCANDO AREIA NOS VASOS DE PLANTAS
*DEIXANDO JANELAS E PORTAS ABERTAS NA PASSASGEM DO FUMACÊ

Estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (dia 10), as inscrições para a eleição dos cinco novos membros do Conselho Tutelar de Souto Soares.

Inscrições serão até 28 de abril. Todas as informações referentes ao processo seletivo estão contidas no edital e resolução publicados no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (31/03).

➡️ - Siga o link e baixe a íntegra do Diário Oficial com todas as informações: https://www.diariomunicipio.com.br/pmbasoutosoares/transparencia/editais.php

Na sessão desta quarta-feira (29/03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$4 mil pela irregularidade.

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos. Além disso, foi constatado um aumento considerável do número de cargos temporários, que passaram de 50 em janeiro de 2021 para 171 em julho do mesmo exercício – número maior do que o de funcionários efetivos, que somam apenas 168.

Além da flagrante ilegalidade no critério de contratação, todas as funções que deram causa a contratos temporários celebrados pela administração, são funções tipicamente de provimento efetivo, ou seja, deveriam ser providas por meio de concurso público.

O conselheiro Mário Negromonte destacou que o gestor não apresentou nenhuma justificativa jurídica ou fática capaz de desconstituir as irregularidades apontadas na denúncia ou que pudesse justificar o ato. “Isto porque, o prefeito restringiu-se a afirmar, apenas, que as contratações eram necessárias diante do caos administrativo que encontrou no início de sua gestão”.

O procurador do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, também se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor e exoneração dos servidores contratados de forma ilegal.

Cabe recurso da decisão.