Prefeitura Municipal de
Souto Soares

CADASTRAMENTO DA GARANTIA SAFRA

ATÉ O DIA 23 DE SETEMBRO
DAS 08:00 ÁS 17:00

LOCAL: SECRETARIA DE AGRICULTURA

OBS: ESTEJA COM A CÓPIA DO DOCUMENTO DAP DO FAVORECIDO EM MÃOS.

GESTORES MUNICIPAIS DEVEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS PÚBLICOS

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira (19/07), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento.

Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM.

Em seguida, os prefeitos e presidentes de câmaras devem enviar a tabela para o e-mail gepro@tcm.ba.gov.br, com cópia para sce@tcm.ba.gov.br. O arquivo deve ser encaminhado em PDF pesquisável, com os limites de 10MB por arquivo e de 800KB por página, indicando como assunto “INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS MUNICIPAIS”.

No e-mail, acompanhando a tabela, também deve ser enviada – em caráter obrigatório – a lei específica de criação/instituição do fundo, bem como decreto e demais legislações que disciplinem o seu funcionamento – se for o caso –, sempre observando o formato determinado.

Tabela de Informação sobre Fundos Municipais

Os controladores internos – ou os responsáveis pela transparência pública – das prefeituras e câmaras dos 417 municípios baianos têm até o dia 27 de julho para responder ao questionário de avaliação sobre a transparência ativa destes poderes na Bahia. O levantamento faz parte da 1ª etapa do Programa Nacional de Transparência Pública, que tem por objetivo identificar o nível de transparência hoje nos órgãos públicos em todo o país.

Após essa avaliação será criado o Radar Nacional de Transparência Pública – uma ferramenta eletrônica que divulgará o resultado do levantamento, inclusive com os índices individualizados e consolidados de cada um dos órgãos da administração pública brasileira. A ferramenta servirá também como portal de acesso a todas as páginas eletrônicas sobre transparência pública do Brasil. Os órgãos que alcançarem – no levantamento – nível elevado de transparência em 2022 serão distinguidos com um “Certificado de Qualidade de Transparência Pública”.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e visa assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito este que foi consagrado na Lei nº 12.527/2011.

Em caso de dúvida quando do preenchimento do questionário, os controladores internos dos municípios baianos poderão consultar a “Cartilha de Transparência Pública”, a “Matriz com os critérios de Avaliação” e também assistir à “Vídeo-aula sobre o Preenchimento do Questionário”, acessando o site da Atricon (https://atricon.org.br). Informações adicionais poderão ainda ser prestadas pela Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM do TCM, nos telefones (71) 3118-1039/1025/1026.

#Bahia: Sesab descarta caso de varíola dos macacos em Ilhéus após revisão de laudos; estado permanece com 5 confirmados
Ao todo 38 casos suspeitos aguardam diagnóstico laboratorial.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou na tarde desta terça-feira (26), que após revisão de laudos, o caso de varíola dos macacos em Ilhéus foi descartado e a Bahia permanece com cinco confirmados.

O g1 teria publicado que seriam seis casos com base em informações divulgadas pela Sesab, por volta das 12h desta terça-feira (26). No entanto, a pasta informou pela tarde que após revisão dos laudos laboratoriais, o sexto caso foi descartado. A reportagem foi atualizada às 17h33.

Ao todo, o estado possui cinco casos da doença, todos confirmados são residentes de Salvador.

38 casos suspeitos aguardam diagnóstico laboratorial. Os casos em investigação são dos municípios de Barra (1), Ibicaraí (2), Ilhéus (2), Laje (1), Lauro de Freitas (1), Mutuípe (3), Porto Seguro 1), Salvador (18), Santa Cruz Cabrália (1), Santo Antônio de Jesus (3), São Gonçalo dos Campos (01), São Miguel das Matas (1) e Vitória da Conquista (3).

O primeiro registro da doença na Bahia foi no dia 13 de junho, o segundo em 14 de junho e o terceiro na quarta-feira (20). Em todos os casos, as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento, são adotadas pelos órgãos de saúde.

Na segunda-feira (25), as secretarias Estadual de Saúde da Bahia e a Municipal de Salvador (SMS) confirmaram mais dois casos confirmados da “Monkeypox” na capital baiana. Ambos os pacientes são do sexo masculino, têm 29 e 34 anos, e tiveram o início dos sintomas em 4 de julho. Nenhum deles precisou ser internado e os dois seguem em tratamento domiciliar, com boa evolução.

O que é a varíola dos macacos?
A varíola dos macacos é uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada. A transmissão pode ocorrer pelas seguintes formas:

– Por contato com o vírus: com um animal, pessoa ou materiais infectados, incluindo através de mordidas e arranhões de animais, manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados. Ainda não se sabe qual animal mantém o vírus na natureza, embora os roedores africanos sejam suspeitos de desempenhar um papel na transmissão da varíola às pessoas;
– De pessoa para pessoa: pelo contato direto com fluidos corporais como sangue e pus, secreções respiratórias ou feridas de uma pessoa infectada, durante o contato íntimo – inclusive durante o sexo – e ao beijar, abraçar ou tocar partes do corpo com feridas causadas pela doença. Ainda não se sabe se a varíola do macaco pode se espalhar através do sêmen ou fluidos vaginais.
– Por materiais contaminados que tocaram fluidos corporais ou feridas, como roupas ou lençóis;
– Da mãe para o feto através da placenta;
– Da mãe para o bebê durante ou após o parto, pelo contato pele a pele;
– Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infecciosas, o que significa que o vírus pode se espalhar pela saliva.

Isolamento
Pacientes com suspeita da doença devem ficar em isolamento, em um local com boa ventilação natural. É recomendado que ambientes comuns, como banheiro e cozinha, fiquem com janelas abertas. Caso more com outras pessoas, deve-se usar a máscara cirúrgica bem ajustada, protegendo a boca e o nariz.

Além disso, é importante que o paciente lave as mãos várias vezes ao dia, preferencialmente com água e sabonete líquido. Se possível, deve usar toalhas de papel descartável para secá-las. Quem estiver com suspeita também não compartilhar alimentos, objetos de uso pessoal, talheres, pratos, copos, toalhas ou roupas de cama. Os itens só podem ser reutilizados após higienização.Com informações do g1.

Bill Gates planeja doar quase toda a fortuna para sua fundação
Bilionário admitiu deixar a lista dos mais ricos do mundo com transferência do patrimônio. Ele afirmou que vai transferir US$ 20 bilhões ainda este mês para a entidade criada com a ex-mulher.

Bill Gates, fundador da Microsoft, afirmou na última quarta-feira (13) que planeja doar quase todo o seu patrimônio para a sua fundação no futuro, o que consequentemente o excluirá da lista dos mais ricos do mundo.

"Ao olhar para o futuro, pretendo dar praticamente toda a minha riqueza à fundação. Vou descer e eventualmente sair da lista das pessoas mais ricas do mundo", publicou em seu perfil no Twitter.

A declaração foi feita junto com o anúncio de uma doação de US$ 20 bilhões para a entidade que será concluída este mês. Segundo Gates, a quantia será usada para aumentar as despesas da Fundação Bill e Melinda Gates, criada em 2000 por ele e sua ex-mulher Melinda French.

"Com o apoio e a orientação de nosso conselho, planejamos aumentar nossos gastos de quase US$ 6 bilhões por ano hoje para US$ 9 bilhões por ano até 2026", afirmou o bilionário.

Atualmente, Gates é a 4º pessoa mais rica do mundo e tem uma fortuna avaliada em US$ 129 bilhões, segundo o levantamento da revista "Forbes". Ele fica atrás apenas Elon Musk (Tesla e SpaceX), Jeff Bezos (Amazon e Blue Origin) e Bernard Arnault (Louis Vuitton).

Ao anunciar a doação, Gates afirmou que o mundo tem vivido vários retrocessos como a pandemia, a guerra na Ucrânia e as mudanças na legislação dos EUA em relação ao aborto, mas afirmou que continua otimista.

"Esses retrocessos estão acontecendo no contexto de duas décadas de progresso histórico e acredito que é possível mitigar os danos e voltar ao progresso que o mundo estava fazendo", publicou.

O empresário declarou que está orgulhoso com o trabalho que tem sido feito por sua fundação, mas disse que as crises exigem que todos façam mais.

"Tenho a obrigação de devolver meus recursos à sociedade de maneiras que tenham o maior impacto para reduzir o sofrimento e melhorar vidas", afirmou. "E espero que outros em posições de grande riqueza e privilégio também se apresentem neste momento".